sábado, 31 de julho de 2010

O poder simbólico de uma vitória

Acabei de assistir o filme INVICTUS, com Morgan Freeman e Matt Damon.

O filme mostra a visão de Mandela e o poder simbólico que pode ter um time de Rugby como componente de construção de um sentimento nacional ou de pátria.

O Rugby, no filme, é fator de união dos africanos em torno de um símbolo nacional que, no passado, representava a maioria branca.

Segundo a ótica do filme, foi a visão de Mandela que, de modo extraordinário, soube aproximar brancos e negros a partir de um símbolo branco (e do apartheid), tornando-o símbolo do orgulho sulafricano.

Não sei se Mandela leu Bourdieu, mas ele compreende bastante o poder simbólico.

Recomendo o filme. É emocionante e inspirador.

Vinicius.


sexta-feira, 30 de julho de 2010

Atuação firme do IDEC: Justiça suspende liberação de milho transgênico


TRANSGÊNICOS    
       
  27 de Julho de 2010  
  A pedido do Idec e outras organizações, Justiça suspende liberação de milho transgênico    
       
  Decisão anula autorização do milho Liberty Link, da Bayer, e reprova atos da CTNBio

De acordo com uma decisão da Justiça Federal do Paraná, proferida ontem (26/7), a Bayer deve deixar de comercializar o milho transgênico Liberty Link em todo o país, pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A sentença também anula a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos do ceral geneticamente modificado nos biomas dessas regiões.

A decisão atende parcialmente à ação civil pública movida em 2007 pelo Idec e as organizações Terra de Direitos, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternatia (AS-PTA) e Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anpa).

Além de contestar a autorização do milho, a ação exige da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação de transgênicos no país, a análise adequada de riscos à saúde e ao meio ambiente, a informação e a não contaminação genética - direitos fundamentais dos cidadãos.

Assim que a decisão for publicada, a Bayer deverá suspender imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link, sob pena de multa diária de R$50 mil.

A Justiça determina também que a CTNBio garanta amplo acesso aos processos de liberação de transgênicos e estabeleça norma com prazo para que os pedidos de sigilo comercial sejam decididos, permitindo publicidade a tudo o que não for sigiloso. O bloqueio ao acesso de procedimentos de liberação praticada pelo órgão viola o direito à informação e é incompatível com a publicidade garantida aos documentos de interesse público.

"Mais uma vez o Poder Judiciário teve que corrigir atos ilegais da CTNBio. A falta de acesso dos cidadãos aos processos públicos é vergonhosa. Assim como é indecorosa a ausência de estudos ambientais nas regiões Norte e Nordeste, por não serem áreas de relevância para o plantio do milho", destaca Andrea Salazar, consultora jurídica do Idec.

Fonte: http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=2401#

Elogio a GVT!

Amigos,

Como advogado que milita bastante nas relações de consumo, sei o quanto é difícil encontrar fornecedores com boas práticas sem que esteja sob o fio da espada da justiça.

Hoje, ao abrir a minha conta telefônica da GVT levei um susto: o valor a ser pago estava menor do que o valor cobrado! Como? Havia algum erro!

Ao ler o documento minuciosamente descobri: ressarcimento por interrupção do serviço!

De fato, reclamei porque o telefone parou de funcionar por alguns dias, mas não requeri nada além do reparo.

Que sirva de exemplo para as outras teles: parou de funcionar e houve erro da companhia deve o valor ser ressarcido sem qualquer manifestação/requerimento do consumidor pelo simples fato de que empresa é séria!

Parabéns à GVT!

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil: Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas

Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Esta Lei tem como objetivo reconhecer a importância cultural do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão, localizado no Bairro São Cristóvão da cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para o circuito turístico brasileiro. 
Art. 2o  Fica o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão constituído como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil para todos os efeitos legais. 
Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília,  28  de  julho  de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJoão Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.7.2010

terça-feira, 27 de julho de 2010

Obrigatoriedade de manutenção de um exemplar do CDC nas lojas!

Amigos e Empresários,

Agora é Lei:  São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.


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LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:

I - multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos);

II – (VETADO); e

III – (VETADO).

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  20  de  julho  de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Testamento Vital

Noticiado pelo Pandectas:

Saúde - O Conselho Federal de Medicina (CFM) quer instituir no Brasil o testamento vital, documento que registra a vontade do paciente em relação à assistência médica no caso de uma doença incurável. Por exemplo, a decisão de não receber tratamentos dolorosos, que não trarão mudança significativa do quadro. Para isso, o órgão prepara um amplo fórum sobre o assunto no fim de agosto, de onde pretende retirar uma resolução sobre o tema. (O Estado de S.Paulo, 13.7.10)

Em tempo: O Boletim PANDECTAS é uma publicação quinzenal com informações jurídicas nacionais e estrangeiras, incluindo dados projetos de lei em andamento, decisões de tribunais, publicações, além de uma ampla gama de assuntos ligados direta ou indiretamente ao Direito. A publicação é distribuída apenas pela internet, sendo remetida para o endereço eletrônico de cada assinante, além de disponibilizada nesta página. http://www.pandectas.com.br/

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Show Solidário de Jorge Vercilo

A Visão Mundial (http://www.visaomundial.org.br/jorgevercillo), ONG que combate a pobreza, promove Show benficente com Jorge Vercilo, dia 30.07.2010, às 21h, no Clube Português do Recife, em prol das vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.


quarta-feira, 21 de julho de 2010

TVDH - Unicap - Primeiro Programa

Conheçam o TVDH - Unicap - Primeiro Programa

Entrevista com:
- Rodrigo Pelegrino - Secretário de Direitos Humanos e
- Padre Pedro Rubens - Reitor da Unicap
- Entrevistador - Prof. Dr. Jayme Benvenuto


Código de Ética Médica Comentado recomendado pelo CFM


Amigos,

Acaba de ser lançado o livro Comentário ao Código de Ética Médica, de Eduardo Dantas e Marcos Coltri.
A obra contém o CEM (Resolução CFM 1931/2009),  comentado artigo com artigo, com jurisprudências e legislação correlata. É ainda recomendado pelo CFM. Indispensável para quem atua na área ético-médica.

Parabéns ao amigo Eduardo pela obra e pela excelente repercussão que a mesma já está tendo.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Coisas simples


Recebi hoje um email de uma amiga, Margá Cordeiro, com o seguinte assunto “A tequinologia do abraço”, reproduzo o texto abaixo.
O texto me fez lembrar que nós (estou incluído) valorizamos demais a tecnociência e desprezamos as coisas simples.
Procuramos resposta sempre na tecnologia de ponta e esquecemos as lições do cotidiano, menosprezando o senso comum.
De quanta arrogância somos portadores! Esta “tequinologia do abraço” me lembrou uma outra piada/conto de mineirinho, a do consultor. Somando o ideia central das duas, encontramos que a simplicidade é bem melhor que complexidade criada discursivamente pela tecnociência que muitas vezes não serve para nada, a não ser para sustentar relações de dominação que atribuem o poder a quem-pode-dizer-o-que-é-verdade e quem-não-pode.
Confesse a sua verdade: você acreditaria na verdade de um consultor  ou  num simples cidadão interiorano?
Já acreditei no consultor.
Hoje, eu fico com o mineirinho.
Fraterno abraço, Vinicius.

por um matuto mineiro 

O matuto falava tão calmamente, que parecia medir, analisar e meditar sobre cada palavra que dizia...
- É... das invenção dos homi, a que mais tem sintido é o abraço. O abraço num tem jeito di um só aproveitá! Tudo quanto é gente, no abraço, participa uma beradinha....
Quandu ocê tá cum sodade, o abraço de arguém ti alivia... Quandu ocê tá cum muita reiva, vem um, te abraça e ocê fica até sem graça de continuá cum reiva..... Si ocê tá feliz e abraça arguém, esse arguém pega um poquim da sua alegria... Si arguém tá duente, quandu ocê abraça ele, ele começa a miorá, i ocê miora junto tamém...
Muita gente importante e letrado já tentô dá um jeito de sabê purquê qui é, qui o abraço tem tanta tequilonogia, mas ninguém inda discubriu... Mas, iêu sei! Foi um ispirto bão de Deus qui mi contô..... Iêu vô contá procêis u qui foi quel mi falô: O abraço é bão pur causa do Coração...
Quandu ocê abraça arguém, fais massarge no coração!.... I o coração do ôtro é massargiado tamém! Mas num é só isso, não... Aqui tá a chave do maió segredo de tudo:
É qui, quandu nois abraça arguém, nóis fica cum dois coração no peito!...
 
INTONCE...
 
UM ABRAÇU PRÔ CÊ!!!!

O Consultor e o mineirinho …

Um pastor de ovelhas estava cuidando de seu rebanho, quando surgiu, pelo inóspito caminho, uma Pajero 4x4 toda equipada. Parou na frente do velhinho e desceu um cara de não mais que 30 anos, terno preto, camisa branca Hugo Boss, gravata italiana, sapatos moderníssimos bicolores, que disse:

- Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas o senhor tem, o senhor me dá uma?

- Sim, respondeu o velhinho meio desconfiado.

Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, se conecta, via celular, à Internet, baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de 3 [três] horas, diz ao velho :

- O senhor tem 1.324 ovelhas, e quatro podem estar grávidas.

O velhinho admitiu que sim, estava certo, e como havia prometido, poderia levar a ovelha.

O cara pegou o bicho e carregou na sua Pajero. Quando estava saindo, o velho perguntou:

- Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha?

Duvidando que acertasse, o cara concorda.

- O senhor é Consultor, diz o velhinho! . .

- Incrível ! Como adivinhou ?

- Quatro razões:

- Primeiro, pela frescura;

- segundo, veio sem que eu o chamasse;

- terceiro, me cobrou para dizer algo que já sei.

- e quarto, nota-se que não entende caoisa nenhuma do que está falando:

- devolve já o meu cachorro...

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Mais uma foto dos 10 anos de formatura

Mais uma foto dos 10 anos de formatura, 
enviada pelo amigo Jorge

Nome limpo mais rápido!

RESTRIÇÃO AO CRÉDITO
Nome só pode constar em cadastro por três anos

A inclusão do nome de consumidores em serviços de restrição ao crédito prescreve em três anos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor estipular que o prazo é de cinco anos, o Código Civil vigente determina que a prescrição ocorre em três e, por ser mais benéfico ao consumidor, deverá ser aplicado.

Leia a íntegra no site COJUR
http://www.conjur.com.br/2010-jul-16/nome-constar-cadastro-restricao-credito-tres-anos

Nada como a política .... Não acham?

Leiam no blog do Noblat:

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/07/17/lula-apoiando-collor-collor-apoiando-dilma-308848.asp

sábado, 17 de julho de 2010

Nanotecnologia pode acabar com tratamentos de canal

Nanotecnologia pode acabar com tratamentos de canal: "A endodontia regenerativa pode acabar com os tratamentos de canal tradicionais, usando uma película feita com nanotecnologia para induzir a recuperação da polpa dentária."

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Comemoração dos 10 anos

Quero agradecer ao artífice maior da nossa comemoração, o querido amigo Daniel Rique, que em poucos dias conseguiu mobilizar 16 pessoas em nossa confraternização.

Espero, sinceramente, que esta seja a primeira de muitas.

Daniel levou os álbuns e até mesmo os porta guardanapos tinham o "logo" da formatura:



Olha a mesa cheia:


E é claro que não podia faltar a foto oficial:


Estas fotos foram as tiradas pelo meu celular, quando Daniel divulgar as que eles tirou compartilho neste espaço.

Aos amigos meu fraterno abraço, foi um prazer revê-los!

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Dez anos se passaram - 10 anos de formado

Hoje completo dez anos de formado (colei grau em 14 de julho de 2000 pela Unicap), nem parece (apenas os cabelos brancos denunciam).

Naquela época aspirava advogar e ensinar. Sonhos concretizados com muito esforço e dedicação cotidiana.

Este ano voltei a estudar na Unicap, sou aluno de seu programa de mestrado, rejuvenescendo sempre que adentro a instituição. É como se voltasse no tempo. Saudade de uma fase da vida que não volta.

Minha turma marcou uma comemoração para amanhã. Como será que estão os colegas? Tenho contato com poucos, de alguns ouvimos falar, de outros temos notícias por terceiros. Outros ainda são amigos até hoje.

Lembrei do discurso por mim proferido por ocasião da aposição da placa de formatura da turma (Unicap 2000.1 Noite), e resolvi compartilhá-lo:


Mais uma placa afixada numa parede da UNICAP. Será mesmo mais uma placa? De mais uma turma? De mais uma turma de bacharéis em direito? Será que é assim que pensamos? Claro que não. Em hipótese alguma. Esta placa representa a nossa turma. E tem para nós significado especial.

Neste momento não estamos aqui para celebrar e nos congratularmos por causa de uma placa. Estamos aqui afixando na parede um símbolo, um símbolo de nossa conquista, um símbolo da nossa luta pessoal.

Este símbolo representa o desfecho de um ciclo, de um primeiro ciclo de aprendizado em nossas vidas.

Aqui chegamos adolescentes, ansiosos e ávidos pelo novo. Achávamos que o mundo, em breve, estaria aos nossos pés. Mas nós nem pisávamos nele. Estávamos flutuando. Andávamos nas nuvens. Tudo era sonho.

O tempo foi passando e nós aprendemos uns com os outros. Trocamos experiências. Somos amigos, fizemos dos nossos mestres amigos.

Mas nem tudo são flores, passamos também por maus momentos, grupo unido, vencemos. Afinal aqui estamos.

Somos vencedores. Somos bacharéis.

Concluímos juntos duas fases de nossa vida: a adolescência e a graduação.

Somos adultos. Somos bacharéis em Direito.

Somos adultos forjados com valores éticos e culturais diferenciados daqueles que detém a maioria, pois formados numa universidade católica e no curso de Direito. Somos bacharéis num curso que nos ensina não só a ver o lado jurídico do mundo, mas ciência plural que nos mostra bem de perto as relações humanas, maximizando a nossa compreensão social.
Sim, somos profissionais plurais, dotados de ferramentas de utilidade incontestável, temos potencialidade pessoal e profissional incríveis.

Que futuro brilhante temos a nossa frente!

Qualquer que seja a carreira jurídica que abracemos estaremos preparados. Sejamos nós advogados, juízes, membros do Ministério Público ou homens de ciência, saberemos bem construir e desempenhar nosso papel social!

Somos fortes e íntegros.

Sejamos, então, como brilhantes. Vamos encantar e ofuscar, para que este brilho ilumine os que vêm atrás de nós, que possam seguir nossos atos e neles se inspirar. Sejamos nós seus paradigmas, como nossos mestres foram os nossos. Irradiemos luz de integridade e nobreza de carácter.
Que este brilho faça surgir tudo o que há de bom. Que ofusque a todos que maculam o direito. E que ninguém ouse quebrar o encanto deste brilho.

Sejamos, também, apaixonados. Cultuemos a verdadeira paixão pela justiça, pois a paixão é sentimento que move, que quanto mais se nutre, mais aflora.
O sentimento de justiça, que é inerente ao ser humano, é em nós ainda mais forte. E imaginemos como seria este mundo se todos tivessem esta paixão? Melhor. Sem dúvida. Nada mais nobre que um ser apaixonado pela justiça, que a cultiva e a tem como ponto certo em sua vida.
Apaixonados, lutemos contra os males que nos assolam e a nossa sociedade, pois somos jovens, temos coragem e força.
Não esperemos os maus dias, lutemos por nosso povo, antes que tenhamos que lutar uns contra os outros.

Vemos hoje pintado um quadro triste. Sem cor. Sem vida.

A idéia do lucro se sobrepõe ao social de forma mansa e pacífica em nosso país, como se fosse justa e necessária. Os poucos gritos de revolta são contidos e até mesmo não revelados por quem detém o poder de informar.
O lucro não vê, não ouve e não sente o clamor do povo e com ele não se compadece. É preciso humanizar o lucro. As pessoas que gerem e controlam destinos precisam ter consciência do papel social que desempenham.

Nós temos consciência disto.

Lutemos pela Justiça, não só dentro dos tribunais, principalmente fora dele. Lutemos pela justiça social.

Para vencermos esta luta já temos as armas.
Temos a consciência desperta. Não estamos mais deitados em berço esplêndido.
Temos conhecimento e força.
E o que falta, então?
Interesse e Vontade. Interesse de agir. Vontade de mudar.
E como disse um grande “louco” do nosso tempo: “basta ser sincero e desejar profundo, você será capaz de sacudir o mundo”.
Vamos sacudir.
Vamos juntos, com interesse e vontade, pintar um novo quadro. Um quadro que sentados diante dele vamos sentir prazer em observá-lo. E ter orgulho de dizer:
- Está vendo este quadro, aí? Eu ajudei a pintar. Eu sujei minhas mãos de tinta. É também obra minha.

Obrigado.

terça-feira, 13 de julho de 2010

BOFF: Como operar a transição do velho para o novo paradigma

Leonardo Boff*
Damos por já realizada a demolição crítica do sistema de consumo e de produção capitalista com a cultura materialista que o  acompanha. Ou o superamos historicamente ou porá em grande risco a espécie humana.
A solução para a crise não pode vir do próprio sistema que a provocou. Como dizia Einstein:"o pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o solucionará". Somos obrigados a pensar diferente se quisermos ter futuro para nós e para a biosfera. Por mais que se agravem as crises, como na zona do Euro, a voracidade especulativa não arrefece. 

O dramático de nossa situação reside no fato de que não possuimos nenhuma alternativa suficientemente vigororosa e elaborada que venha substituir o atual sistema. Nem por isso, devemos desistir do sonho de um outro mundo possível e necessário. A sensação que vivenciamos foi bem expressa pelo pensador italiano Antônio Gramsci:"o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer".

Mas por todas as partes no mundo há uma vasta semeadura de alternativas, de estilos novos de convivência, de formas diferentes de produção e de consumo. Projetam-se sonhos de outro tipo de geosociedade, mobilizando muitos grupos e movimentos, com a esperança de que algo de novo poderá eclodir no bojo do velho sistema em erosão. Esse movimento mundial ganha visibilidade nos Fórums Sociais Mundiais e recentemente na Cúpula dos Povos pelos direitos da Mãe Terra, realizada em abril de 2010 em Conchabamba  na Bolivia.

A história não é linear. Ela se faz por rupturas provocadas pela acumulação de energias, de idéias e de projetos que num dado momento introduzem uma ruptura e então  o novo irrompe com vigor a ponto de  ganhar a hegemonia sobre todas as outras forças. Instaura-se então outro tempo e começa nova história.

Enquanto isso não ocorrer, temos que ser realistas. Por um lado, devemos buscar alternativas para não ficarmos reféns do velho sistema e, por outro, somos obrigados a estar dentro dele, continuar a produzir, não obstante as constradições, para atender as demandas humanas. Caso contrário, não  evitaríamos um colapso coletivo com efeitos dramáticos.

Devemos, portanto, andar sobre as duas pernas: uma no chão do velho sistema e a outra no novo chão, dando ênfase a este último. O grande desafio é como processar a transição entre um sistema consumista que estressa a natureza e sacrifica as pessoas e um sistema de sustentação de toda vida em harmonia com a Mãe Terra, com respeito aos limites de cada ecossistema e com uma distribuição equitativa dos bens naturais e industriais que tivermos produzido. Trocando idéias em Cochabamba com o conhecido sociólogo belga François Houtart, um dos bons observadores das atuais transformações, convergimos nestes pontos para a  transição do velho para o novo.

Nossos paises do Sul devem em primeiro lugar, lutar, ainda dentro do sistema vigente, por normas ecológicas e regulações que preservem o mais possível os bens e os serviços naturais ou trate sua utilização de forma socialmente responsável.

Em segundo lugar, que os paises do grande Sul, especialmente o Brasil,  não sejam reduzidos a meros exportadores de matérias primas, mas que incorporem tecnologias que dêem valor agregado a seus produtos, criem inovações tecnologias e orientem a economia para o mercado interno.

Em terceiro lugar, que exijam dos paises importadores  que poluam o menos possível e que contribuam financeiramente para a preservação e regeneração ecológica dos bens naturais que importam.

Em quarto lugar, que cobrem uma legislação ambiental internacional mais rigorosa para aqueles  que menos respeitam os preceitos de uma produção ecologicamente sustentável, socialmente justa, aqueles que relaxam na adaptação e na mitigação dos efeitos do aquecimento global e que introduzem medidas protecionistas em suas economias.

O mais importante de tudo, no entanto, é formar uma coalizão de forças a partir de governos, instituições, igrejas, centros de pesquisa e pensamento, movimentos sociais, ONGs e todo tipo de pessoas ao redor de valores e princípios coletivamente partilhados, bem expressos na Carta da Terra, na Declaração dos Direitos da Mãe Terra ou na Declaração Universal do Bem Comum da Terra e da Humanidade (texto básico do incipiente projeto da reinvenção da ONU) e no Bem Viver das culturas originárias das Américas.

Destes valores e principios se espera a criação de instituições globais e, quem sabe, se organize a governança planetária que tenha como propósito preservar a integridade e vitalidade da Mãe Terra, garantir as condições do sistema-vida, erradicar a fome, as doenças letais e forjar as condições para uma paz duradoura entre os povos e com a Mãe Terra.

Fonte: http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9163:como-operar-a-transicao-do-velho-para-o-novo-paradigma&catid=62:analies-e-opiniao&Itemid=249

Arquivos Secretos da Medicina: como os pacientes são prejudicados na busca pelo lucro

Arquivos Secretos da Medicina: como os pacientes são prejudicados na busca pelo lucro: "A ocultação do conhecimento é a arma usada rotineiramente pela indústria para não revelar resultados de testes clínicos com resultados negativos. O resultado, muitas vezes, é a morte do paciente."

ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - APPODI

Quero agradecer aos amigos que acreditaram na ideia de criação da ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - APPODI e tornaram-na realidade, em reunião realizada em 09 de julho de 2010.

Gostaria ainda pedir o apoio e contribuição de todos os discentes de pós graduação em Direito do nosso Estado para a concretização dos objetivos da associação.

Já para o segundo semestre de 2010 estamos com planejamento de atividades, e toda contribuição será benvinda.


O intuito maior da entidade é representar os interesses dos discentes e fomentar a pesquisa jurídica, bem como promover a produção jurídica, em suas mais diversas formas.

A composição da direitoria ficou a seguinte (foto):



Presidente: Vinicius de Negreiros Calado; Vice-Presidente: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo; Secretário: Danilo Heber de Oliveria Gomes; Tesoureiro: José Antônio Albuquerque Filho; Diretor de Fomento à Pesquisa: Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz; Vice-Diretor de Fomento à Pesquisa: Ricardo José Ramos de Carvalho; Diretor de Promoção do Acesso à Produção Jurídica Nacional e Internacional: Carlo Benito Cosentino Filho; Vice-Diretor de Promoção do Acesso à Produção jurídica Nacional e Internacional: Manoel Amaro Pereira Júnior; Diretor de divulgação da pesquisa e Produção jurídica Pernambucana: Maria Clementina Guedes Alcoforado; Vice-Diretor Diretor de divulgação da pesquisa e Produção jurídica Pernambucana: Arnaldo Maranhão Neto; Diretor de assuntos estudantis e relações publicas: Francisco Cristiano Lopes; Vice-Diretor de assuntos estudantis e relações publicas: Susana Vieira de Araújo.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Mais uma "velharia" ...





Antiga entrevista no Programa Cotidiano, enquanto presidente da Aduseps - Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, fundada por Renê Patriota. (Conheça a Aduseps)


--> Assista ao vídeo

terça-feira, 6 de julho de 2010

Antiga entrevista no programa Bom Dia Pernambuco

Amigos,

Compartilho vídeo antigo de entrevista no programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na época em que eu era presidente da ADUSEPS - Associação de Defesa dos Usuário de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, fundada pela incansável Renê Patriota.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Parabéns ao amigo Joaquim Guerra Filho!

Parabéns ao amigo Joaquim Guerra Filho pela coordenação do curso de Direito Eleitoral promovido pela ALEPE.
Dá gosto de ver os discípulos superando os mestres!



Legenda da foto:
Isabela Landim - representante da Escola Judiciária do TRE
Orson Lemos - Assessor da Corregedoria do TRE
Dep. Guilherme Uchoa - Presidente da ALEPE
Joaquim Guerra Filho - Assessor da Procuradoria Geral da ALEPE
Ismar Cabral - Procurador Geral da ALEPE

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Seja IDIOTA! Publicidade abusiva?




Folheando uma revista feminina (de moda) de minha mulher me deparei com uma peça publicitária que me chamou a atenção. Aliás chamaria a atenção de qualquer homem pelos óbvios motivos daqui em breve explicitarei. Mas o que me levou a comentá-la neste espaço foi certo sentimento indignação pessoal frente ao absurdo da ideia vendida juntamente com a “roupa”, aliado a abusividade decorrente da sua caracterização como publicidade ilícita.

Bem, vamos a descrição da peça. A publicidade ocupa duas páginas da revista de tamanho A4, ou seja, a peça tem tamanho A3 (duas folhas de ofício que você usa no seu dia-a-dia juntas). Do lado esquerdo vê-se um muro alto com uma câmera de vigilância e defronte a mesma uma jovem de perfil em cima de uma escada de armar vestindo tênis, calça jeans e um “top” que está sendo levantado, deixando os seios à mostra precisamente na frente da câmera. Do lado direito da página está grafado com letras garrafais que ocupam três quartos da folha: “SMART MAY HAVE THE BRAINS, BUT STUPID HAS THE BALLS.” No canto inferior direito com fonte um terço menor: “BE STUDIP” <>.

Indaguei minha mulher, indignado sobre a peça. Ela não achou nada demais. Bati uma foto com o celular e sai mostrando e pedindo a opinião aos amigos. Na quase totalidade dos indagados recebi como resposta que não era nada demais. Os argumentos eram de que a peça era chamativa, vez que este é o objetivo do marketing mesmo e era uma revista de moda.

Bem, se você não fala inglês até aqui você apenas entendeu parte da história. Aqui vai uma tradução livre do texto: “Espertos podem ter o cérebro, mas os idiotas tem a coragem”. Destaco que “the balls”, significa mesmo “as bolas”. Coragem é o sentido atribuído no contexto. É como na famosa frase de Collor que tinha “aquilo” roxo. Todo mundo entende o que é aquilo e quais são as bolas.

Ou seja, a mensagem da peça publicitária contida num silogismo é a seguinte:

Premissa maior (explícita): Espertos podem ter o cérebro, mas os idiotas tem a coragem
Premissa menor (implícita): Os inteligentes são medrosos.
Conclusão (implícita): Seja corajoso(a) como a garota da foto.
Conclusão (explícita): Seja idiota, use <>
Conclusão (implícita) e objetivo do discurso persuasivo da peça: mostre que você é corajoso usando <>

O discurso persuasivo da peça utiliza-se de um elemento de pressão psicossocial: ninguém quer ser considerado medroso.

Na minha visão a peça publicitária é abusiva porque viola valores sociais ao apresentar uma jovem com os seios à mostra e estimular, enaltecer e conclamar o leitor a uma conduta estúpida, desvalorizando a inteligência e associando-a ao medo.

O art. 37, parágrafo segundo do Código de Defesa do Consumidor reconhece como ilícita por abusividade a peça em questão.

Outrossim, o idiota para compreender a publicidade ainda tem que saber falar inglês! Wow! 

quinta-feira, 1 de julho de 2010

STJ dá "show de bola"


O Tribunal de cidadania continua dando um "show de bola", enquanto nossos legisladores estão mais preocupados em conseguir dar "passes mirabolantes" (leia-se: liminares) para conseguir se candidatar.

Em recente pronunciamento o STJ decidiu: "Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador." O caso específico versa sobre medicamentos, mas existem outras decisões versando sobre educação na mesma linha de entendimento.

Enquanto nossos legisladores não fazem quase nada para dar efetividade social as nossas normas, ainda querem tornar direito social a busca pela felicidade, através de emenda constitucional (ressalvado meu respeito e admiração a pessoa do Prof. Cristóvam Buarque que apóia a ideia). Qual o resultado prático disto? Qual a eficácia deste direito à busca? Será que todo mundo terá direito de ver o filme com Will Smith? Será que este novo direito não está contido no direito à dignidade? Será mesmo preciso constitucionalizar a busca pela felicidade? Bem, isto é tema para outro post.

Tenho certeza que estão mais felizes os beneficiados desta decisão que terão medicamentos para tratar os seus males. Eis a ementa do acórdão comentado:

ADMINISTRATIVO – CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – POSSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – MANIFESTA NECESSIDADE – OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – NÃO OPONIBILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL AO MÍNIMO EXISTENCIAL.
1. Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador, sendo de fundamental importância que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. Seria uma distorção pensar que o princípio da separação dos poderes, originalmente concebido com o escopo de garantia dos direitos fundamentais, pudesse ser utilizado justamente como óbice à realização dos direitos sociais, igualmente fundamentais.
2. Tratando-se de direito fundamental, incluso no conceito de mínimo existencial, inexistirá empecilho jurídico para que o Judiciário estabeleça a inclusão de determinada política pública nos planos orçamentários do ente político, mormente quando não houver comprovação objetiva da incapacidade econômico-financeira da pessoa estatal.
3. In casu, não há empecilho jurídico para que a ação, que visa a assegurar o fornecimento de medicamentos, seja dirigida contra o município, tendo em vista a consolidada jurisprudência desta Corte, no sentido de que "o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de modo que qualquer dessas entidades têm legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros" (REsp 771.537/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ 3.10.2005).
Agravo regimental improvido.
(AgRg no REsp 1136549/RS, Rel. Ministro  HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/06/2010, DJe 21/06/2010)