domingo, 31 de outubro de 2010

2011

Será que isto é realmente bom?
"Os governistas somam ao menos 50 cadeiras (número ainda em aberto por causa da Lei da Ficha Limpa). Dilma terá o que Lula não teve: uma maioria qualificada, com mais de 3/5, não só na Câmara, mas também no Senado. Com essa sustentação, o governo tem uma base suficientemente grande até mesmo para aprovar mudanças na Constituição - que exigem o consentimento de 49 senadores e 308 deputados."

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Encerramento da SEJ na Universo - APPODI

Palestra de encerramento da  SEJ na Universo - APPODI com a 
Profa. Dra. Vanessa Pedroso
painel com os mestrandos Appodianos 
abordando questões controvertidas de processo civil.
Da esquerda para a direita: Profa. Vanessa Pedroso, Mestrando José Antônio Albuquer Filho, Profa. Carolina Guerra - Coordenadora do NPJ/Universo e os mestrandos Danilo Heber e Arnaldo Maranhão Neto.


Da esquerda para a direita: Profa. Vanessa Pedroso, Mestrando José Antônio Albuquer Filho, Profa. Carolina Guerra - Coordenadora do NPJ/Universo e os mestrandos Danilo Heber,  Vinicius Calado e Arnaldo Maranhão Neto.

sábado, 23 de outubro de 2010

Lançamento do Livro LINGUAGEM E DIREITO

Amigos,

É com grata satisfação que comunico o lançamento da obra Linguagem e Direito, organizado pela Profa. Dra. Virgínia Colares, produzido e patrocinado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI), e que conta com a colaboração de pesquisadores e colaboradores da linha de pesquisa Linguagem e Direito, que "à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico" (Virgínia Colares).

Minha participação, como co-autor, está assim definida pela organizadora: 

"No espaço (VII), destinado à hermenêutica, Calado (UNIVERSO/UNICAP) explora a idéia de um crime de “porte ilegal de fala” elaborada por Lenio Streck no estudo hermenêutico da construção do Direito a partir dos estudos de Foucault e Bourdieu, de modo a verificar se a linguagem, de fato, é considerada como algo à margem do direito ao ponto de ser “criminalizado”. Ou seja, verifi car se a dominação simbólica que constrói a realidade jurídica conforma os operadores jurídicos a tal ponto que a conduta desviante é marginalizada."

Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife :
Ed. Universitária da UFPE, 2010.
338 p.
Vários autores.
ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.)
1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade
jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.).
34 CDU (2.ed.) UFPE
340 CDD (22.ed.) BC2010-119

Menos pior?

Coluna da Isto É de Leonardo Attuch

Bolinha de papel

O Brasil merecia mais, mas terá de optar entre o candidato da fita-crepe e a da bexiga d'água

Só tenho medo da falseta, mas adoro a Julieta, como adoro a Papai do Céu. Quero seu amor, minha santinha, mas só não quero que me faça de bolinha de papel. Tiro você do emprego, dou-lhe amor e sossego, vou ao banco e tiro tudo para você gastar. Posso, Julieta, lhe mostrar a caderneta se você duvidar...

O samba “Bolinha de papel”, composto pelo mineiro Geraldo Pereira e imortalizado por João Gilberto, bem que poderia ser a trilha sonora do enlace definitivo entre José Serra e Dilma Rousseff no dia 31 de outubro. Na festa de Halloween, os dois fariam um favor ao País se renunciassem à disputa presidencial em nome de um sentimento maior: o amor que os une. Serra e Dilma são almas gêmeas, filhotinhos de 1964, que resistiram à ditadura e nos fizeram respirar novamente o ar da liberdade – sem eles, o que seria de nós, afinal? Depois do exílio e da luta armada, poderiam se sacrificar mais uma vez em nome da Nação, dando-nos uma liberdade ainda mais preciosa: a de não votar no meio de um feriadão que já prenuncia altas temperaturas – não apenas políticas, mas, sobretudo, meteorológicas.

O Brasil de hoje, visto de fora, vive um momento único. É o país dos 7,5% de crescimento, do pleno emprego e que está no topo da lista dos investidores internacionais. Visto de dentro, é o país da mesquinharia política, da podridão eleitoral, das pequenas trapaças, das grandes armações e do vale-tudo em nome do poder. Um país onde os eleitores, ainda obrigados a votar em pleno século XXI, terão de optar entre o candidato da bolinha de papel e da fita-crepe – comparado ao goleiro Rojas pelo presidente Lula, árbitro da nossa democracia – e a candidata que se esquivou de uma bexiga d’água, com agilidade felina. O que deve ter aprendido nos tempos em que jogava queimada no liceu de Belo Horizonte.

Assim como no samba de 1945, os dois candidatos também adoram a Papai do Céu. São neocristãos, neopentecostais, neomuçulmanos, neotudo. Também podem se dar ao luxo de não mais trabalhar. Juntos, devem ter arrecadado mais de R$ 300 milhões – e sempre existem as sobras de campanha, bem anotadas nas cadernetinhas dos tesoureiros. Onde poderiam passar a lua de mel? Por que não na própria Lua, onde a Nasa, na semana passada, revelou a existência de grandes depósitos de água? O suficiente para abastecer futuras colônias humanas, onde Serra e Dilma, dois carolas criacionistas, poderiam brincar de Adão e Eva.

O Brasil merecia mais. Poderia ser o país da tolerância, da mobilidade social e do desenvolvimento sustentável, mas terá que votar por exclusão no dia 31. Não no melhor, mas no menos pior. Amassaram o meu país. Transformaram-no numa bolinha de papel.

PS: Depois de lida, esta página pode ser arrancada, amassada e atirada nos candidatos.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Eleições ?

 
Do twitter da Folha: "Apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos com próprios votos: http://bit.ly/bCLNv3 #folhaeleicoes"
 
É para repensarmos o sistema eleitoral no país!

Evento SEJ Universo/Appodi



O segundo dia da Semana Jurídica Universo/Appodi contou com a participação dos Mestrandos da Unicap: Emília Queiroz, Pablo Feitosa, Manoel Amaro e Rodrigo Chaves, além de Vinicius Calado que coordenou os trabalhos da noite.
O primeiro painel tratou da escravidão nas sociedades contemporâneas e o segundo sobre Direitos Fundamentais.

(Da esquerda para a direita: Manoel Amaro, Emília Queiroz e Pablo Feitosa)

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Evento APPODI/Universo

O debate ontem na abertura do evento APPODI/Universo literalmente pegou fogo e só acabou às 22h30! Parabéns a palestrante Profa. Virgínia Colares e aos debatedores José Antônio Albuquerque e Flávio Porpino!
Da esq. para a dir.: deabatedor José Antônio Albuquerque, palestrante Profa. Virgínia Colares, Solange Tavares - Diretora Acadêmica da Universo, Mariana Barros - Gestora do curso de Direito da Universo, Flávio Porpino - debatedor e Vinicius Calado

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Greenpeace: Serra responde mal e Dilma se omite

Leia a matéria em:

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Serra-responde-Mal/


"Em tempo, ainda que mal, Serra mandou resposta à petição do Greenpeace. Dilma, por enquanto, segue em silêncio."
Vote por um Brasil mais verde e limpo.

STJ - conflito de direitos constitucionais: o do direito à informação e manifestação do pensamento e à inviolabilidade da honra e imagem da pessoa.

20/10/2010 - 08h51
DECISÃO
Extinto recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o recurso em que o jornalista Franklin Martins pedia o reconhecimento do direito a indenização por danos morais por artigo ofensivo à honra. O colunista Diogo Mainardi publicou na Revista Veja, edição de 19 de abril de 2006, coluna intitulada “Jornalistas são brasileiros”, em que sugere uma promiscuidade entre esses profissionais e o poder.

Na matéria, Mainardi afirmou que o irmão do jornalista fora nomeado ao cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo por influência política. Sugeriu, também, que outros parentes de Franklin Martins exerciam cargo público pela proximidade dele com o poder. O jornalista se defendeu com o argumento de que o irmão tinha vida profissional própria e a esposa, também citada, já exercia cargo público há mais de vinte anos.

No julgamento de mérito, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou que a matéria não tinha conteúdo ofensivo, mas relatos jornalísticos com emissão de opinião. O TJRJ apontou também o aparente conflito entre direitos constitucionais: o do direito à informação e manifestação do pensamento e à inviolabilidade da honra e imagem da pessoa.

Para o tribunal local, a atividade da imprensa não consiste apenas em noticiar fatos, mas também expor opinião, mesmo que de forma irônica ou reticente. Franklin Martins recorreu ao STJ, apontando violação a artigos do Código Civil, que impõem o dever de indenizar quando alguém age com negligência ou imperícia e fere a moral.

Segundo Vasco Della Giustina, a indicada contrariedade a esses artigos demandaria uma análise de provas pelo STJ, o que é vedado em recurso especial. O desembargador convocado assinalou, ainda, que dispositivos infraconstitucionais invocados pela defesa também não foram analisados pelo tribunal de origem, o que impede sua apreciação neste Tribunal. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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terça-feira, 19 de outubro de 2010

A face artística da profa. Virgínia Colares

Conheçam a face artística da nossa querida profa. Virgínia Colares:
http://www.cyberartes.com.br/artigo/?i=422&m=44

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO

18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO


Medicina, dignidade e cidadania


No exercício cotidiano da medicina, notadamente nas grandes emergências públicas, os médicos travam uma verdadeira batalha pela vida. Todos os dias vidas são salvas, patologias curadas e almas acalentadas pelos discípulos de Hipócrates que fazem da profissão um verdadeiro sacerdócio.

Ao lado da batalha pela vida, o médico ainda precisa encontrar tempo e disposição para lutar em prol da dignidade, seja pela do seu paciente (em receber tratamento adequado), seja pela sua própria (de ter as condições mínimas e necessárias para exercer a medicina), pois tanto na área pública quanto na área privada, muitos são os obstáculos a serem vencidos para que o paciente possa realizar o tratamento prescrito e concretizar-se a boa medicina.

Na área pública isto ocorre em face da notória impossibilidade do SUS em atender todas as demandas e na área privada em face da intermediação, não raras vezes nociva, das operadoras de planos de saúde que submetem os seus usuários (pacientes) a uma verdadeira “via crucis” para permitir que os mesmos realizem exames/tratamentos prescritos por seus médicos assistentes.

A grande maioria desses pacientes ao enfrentar estes problemas tem em seu médico o seu grande e único aliado, pois este é capaz de alterar os rumos de uma história triste (negativa do plano) para uma história de sucesso (realização do procedimento).

Neste contexto não é difícil afirmar que o médico que está hoje exercendo sua profissão nas unidades públicas é um verdadeiro herói anônimo do cotidiano e na outra ponta, na esfera privada, o médico que trava batalha com a operadora de plano de saúde, apesar de aviltado por aquela, não se furta em defender os direitos do paciente, mesmo pondo em risco sua condição de referenciado/credenciado.

Por uma questão de justiça e em reconhecimento pela marcante atuação profissional e ao relevante papel social desempenhado para a construção da cidadania registramos a nossa homenagem aos profissionais médicos e aos dirigentes das entidades médicas pela incansável luta em prol da boa medicina e dignidade humana.


Vinicius de Negreiros Calado

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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

SEJ UNIVERSO/APPODI

Programação

Quarta-feira - 20.10
19h - Credenciamento/Abertura
19h30min - Palestra da Prof. Dra. Virgínia Colares - Linguagem e Direito, Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq Linguagem e Direito)

Debatedores: José Antônio Albuqueque, Mestrando pela Unicap, Diretor da
APPODI e Flávio Porpino, Mestrando pela Unicap, associado da APPODI (ambos membros do Grupo de Pesquisa/CNPq Linguagem e Direito)

Quinta-feira - 21.10
19h
Painel 1: Escravidão nas sociedades contemporâneas
Panelistas: Pablo Feitosa e Emília Queiroz, Mestrandos pela Unicap
Debatedor: Manoel Amaro, Mestrando pela Unicap, Servidor do TRT6

20h40min
Painel 2 - Os novos Direitos Fundamentais
Panelistas: Direito fundamental do contribuinte - Rodrigo
Vinicius Calado - Direito fundamental à informação na Direito Médico
Debatedor: Pablo Feitosa, Mestrando pela Unicap

Sexta-feira - 22.10
19h
Palestras: Temática - Aspectos polêmicos no processo Civil
Palestra 1 - Danilo Heber de Oliveira Gomes - Técnica de julgamento dos Recursos Repetitivo no CPC, e alterações trazidas pela lei 12.322 de 9 de setembro de 2010, Advogado, Professor da Faculdade de Direito de Olinda (AESO), Mestrando em Direito pela UNICAP, especialista em Processo Civil pela mesma universidade. Secretário da APPODI.
Palestra 2 - Arnaldo Maranhão - Tutela antecipada nos JECs, Mestrando pela Unicap, Diretor daAPPODI
Debatedor: José Antônio Albuqueque Filho, Mestrando pela Unicap, Diretor daAPPODI

20h40m
Palestra: Comércio de pessoas: uma visão moderna de um problema antigo
Profa. Dra. Vanessa Pedroso, Professora da UNICAP, Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia.  

STJ: Dia 20.10 chega o sumário sobre recursos repetitivos

 15/10/2010 - 15h09
INSTITUCIONAL
Sumário sobre recursos repetitivos: facilidade de acesso às teses pacificadas no STJ
Mecanismo criado em 2008 para reduzir o número de recursos destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso repetitivo é unanimidade entre magistrados. Já são 98 recursos julgados pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Outros 315 foram destacados pelos ministros do STJ e aguardam análise nas Seções e na Corte Especial. O procedimento é simples: uma vez identificada a questão de direito idêntica, um recurso paradigma é destacado para o julgamento especial. O entendimento adotado serve como base nos julgamentos dos casos nas demais instâncias, o que evita a chegada do recurso ao STJ.

Assim, a essência do funcionamento do mecanismo do recurso repetitivo é que a tese do STJ seja aplicada nas instâncias de origem. Daí a importância da divulgação dos julgados. A busca no site do STJ por usuários interessados no tema é crescente. Por isso, a partir do dia 20 deste mês, os internautas poderão encontrar uma nova ferramenta criada pela Secretaria de Jurisprudência: o sumário sobre recursos repetitivos.

O sumário foi desenvolvido com a intenção de apresentar aos interessados no assunto matérias julgadas como recurso repetitivo. A novidade estará disponível no site do Tribunal na parte destinada à Jurisprudência. 

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Eleicoes

Sérgio Guerra na Band "a Dilma que ela é não ganha uma eleição para presidente do Brasil." Será que o PT errou na escolha do candidato ou é a classe média que novamente vai votar no PSDB?

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Fome e tráfico humano

A fome tem consequências nefastas na África. Para salvar o resto da família da fome, as meninas viram "moeda de troca" por comida. O destino será a prostituição nos países do centro e da semi-periferia. Pessoas viram produto, gananciosos se aproveitam da dor e da pobreza alheia. O lucro não enxerga nada, não tem limites.

Ter é mais importante que ser. Salvar uma vida nada vale.

Ganhar U$ 10.000,00 investindo dez sacos de milho é uma atividade empresarial, pois o jornal que circulou a notícia ao invés de chamar de traficante de pessoas, chamou-o de empresário.

Com esta nova ética mundial é bem possível que estes "empresários" acreditem que estão cumprindo sua função social e "salvando" a família e a jovem "da morte". Viver indignamente é, de fato, viver ?

A troca do ser pelo ter é algo que nos invade cotidianamente, até nas peças publicitárias mais inocentes. Uma determinada sandália tem um telecomercial com a seguinte estrutura:

A bela garota demora para escolher que sandália vai usar. Quando desce o rapaz bem arrumado indaga: Vai de "sandália"? É melhor trocar! A moça responde: É "sandália", todo mundo usa! Ele retruca: É melhor tocar. Ela concorda. Pega o telefone e liga para alguém. Desce novamente. Trocou o rapaz e não trocou a sandália.
Parece um besteira. A piada é ótima. O apelo comercial sensacional. Mas houve mais valor a coisa do que a pessoa. Somos mesmo assim?

Espero sinceramente que não.

Fonte da matéria sobre a fome no Zimbábue:
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4730652-EI294,00-Fome+obriga+camponeses+a+vender+suas+filhas+e+comer+macacos.html

sábado, 9 de outubro de 2010

Eventos Appodi

Appodi realizará evento na Universo, Aeso e Facipe. Os pós-graduandos pernambucanos querem contribuir com o ensino jurídico e estimular o pensamento crítico.

sábado, 2 de outubro de 2010

Saúde privada

SAÚDE PRIVADA: Pesquisa Datafolha denuncia pressão de operadoras de planos de saúde

Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e divulgada no último dia 23 mostra que planos de saúde ameaçam o exercício da medicina. Ataques à autonomia dos médicos, interferência indevida na relação com os pacientes, pressões para redução de internações, de exames e outros procedimentos são problemas detectados em todo o estado de São Paulo, segundo o levantamento. Para o 1º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, as operadoras de saúde estão caminhando na contramão de uma medicina ética.
Fonte: Cremepe