II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap
Coordenação: Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria
Rita Holanda
Promoção:
Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Escola Superior da Advocacia –
ESA/PE, Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, Comissão de Direito e Saúde -
CDS da OAB/PE, IBDFAM/PE e Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da UNICAP.
Datas: 11 e
12 de setembro de 2018
Local: UNICAP, Auditório G2
Horários:
Manhã – Das 9h às 12h
Noite - Das 18h45min às 21h45min
Inscrições:
gratuitas pelo site da ESA
https://www.esape.com.br/cursos/ver/dia-11-08-ii-jornada-de-direito-medico-e-da-saude-unicap
https://www.esape.com.br/cursos/ver/dia-11-08-ii-jornada-de-direito-medico-e-da-saude-unicap
Objetivo: debater questões contemporâneas pertinentes aos
dilemas bioéticos atuais, bem como sobre a judicialização da saúde.
Estrutura: o evento contará com palestras e painéis
temático em dois dias, divididos em quatro momentos (1º dia, turnos manhã e
noite; 2º dia, turnos manhã e noite).
Público alvo:
operadores do direito, profissionais de saúde, demais profissionais de áreas
afins, além de estudantes.
DIA 1 – MANHÃ - 11 de setembro de 2018
8h30min às 8h45min - Credenciamento
8h45min às 9h
– Abertura
Mesa de honra: CCJ, ESMAPE, IBDFAM/PE, ESA/CDS/OAB-PE
9h
- Palestra: Repercussões
jurídico-sociais das regras de deontologia médica
Presidente
da Mesa: Profa. Dra. Cynthia Suassuna, coordenadora do Curso de Direito da Unicap
Palestrante: Prof. Dr. Paulo
Luiz Neto Lobo, advogado, professor e Doutor em Direito.
Debates
(9h40min às 10h)
10h
às 10h20min – Lançamento das obras e sessão de autógrafos com o Prof.
Paulo Lobo.
10h20
às 11h40min – Painel: Bioética
e Direito
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Profa. Dra.
Fabíola Lobo, advogada, professora e
Doutora em Direito.
Debatedor
(15 min): Dra. Helena Carneiro Leão. Médica. Conselheira do CREMEPE e Presidente
da Escola Superior de Ética Médica - ESEM.
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Maria Rita
Holanda, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.
Painelista 2: Catarina
Oliveira, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.
Painelista 3: Luciana
Brasileiro, advogada, doutoranda em Direito, professora universitária.
Debates (11h40min às 12h)
Considerações
finais do painel (12h às 12h10min)
DIA 1 – NOITE - 11 de setembro de 2018
18h45min
às 19h – Credenciamento e informes
19h
às 20h20min Painel: Responsabilidade Médica
Presidente da Mesa/Mediadora (5 min): Profa.
Dra. Maria Rita Holanda
Expositor
(40 min):
Prof. Sílvio Neves Baptista,
advogado, mestre em Direito PUC/SP, professor da Unicap.
Debatedores
(10 min cada): Joaquim Pessoa Guerra Filho, advogado,
procurador do CREMEPE, membro
da CDS e secretário da CDC da OAB/PE e José Diógenes C. de Souza Jr,
advogado, vice-presidente da CDS da OAB/PE
Debates (20h às 21h20min)
20h20min
às 21h20min – Lançamentos de livros:
exposição e debates com os autores
à Autonomia, livre iniciativa e políticas públicas
à Direito Médico e da Saúde
à Teoria Geral dos Contratos
à Pesquisando direito: revisão de literatura e
estudos empíricos
DIA 2 – MANHÃ - 12 de setembro de 2018
8h45min
às 9h – Credenciamento e informes
9h – Palestra: Dispensação
judicial de medicamentos OFF LABEL
Presidente
da Mesa/Mediador (5 min): Dr. Saulo Fabiane, juiz de Direito do TJPE
Palestrante: Des. Jones
Figueiredo, Diretor-geral da ESMAPE.
Debatedora: Dra. Ana
Cláudia Brandão, juíza de Direito do TJPE.
Debates
(9h40min às 10h)
DIA 2 – MANHÃ - 12 de setembro de 2018
10h
às 11h20min – Painel: Judicialização
da Saúde Suplementar: Excessos dos consumidores ou
dos abusos das operadoras?
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Prof. Vinicius Calado
Debatedor (15min): Leonardo Cocentino,
advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE
Painelista
1: Liliane Fonseca da
Rocha, Promotora de Justiça, Coordenadora
do CAOP Consumidor do MPPE
Painelista
2: Rômulo Falcão, advogado, secretário
da CDS da OAB/PE
Painelista
3: Renê Patriota,
médica e advogada, coordenadora executiva da ADUSEPS
Debates
(11h20min às 11h50min)
Considerações
finais do painel (11h50min às 12h)
DIA 2 – NOITE - 12 de setembro de 2018
18h45min às 19h – Credenciamento e informes
19h
- Palestra: Fornecimento
de medicamentos por decisão judicial
Presidente
da Mesa/Debatedor:
Prof. Roberto Campos
Palestrante: Rodrigo
Vasconcelos Coêlho de Araújo, Juiz Federal (JFPE), Mestre em Direito
(UFPE), Professor da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE).
Debates
(19h40min às 20h)
20h
às 21h10min – Painel: Judicialização
da Saúde Pública
Presidente da Mesa/Mediador: Des. Evandro
Sérgio Netto de Magalhães Melo, Vice-Diretor da ESMAPE
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Helena
Capela (Promotora da Justiça/MPPE)
Painelista 2: Catarina Sá
(Procuradora do Estado/PGE)
Debates (21h10min às 21h30min)
Encerramento
do evento (21h30min às 21h40min) – Prof. Vinicius Calado e Profa.
Maria Rita Holanda