Questão 1: Mário doou
uma moto para Antônio em março de 2006. Em janeiro de 2008 Antônio descobriu
que Mário estava tendo um caso com a sua esposa desde 2005 e agrediu-o verbalmente e fisicamente.
Mário ingressou com uma ação visando revogar a doação da moto. Terá Mário êxito
no demanda? Sim ou Não? Porque? Cite a base legal, se houver.
Questão 2: Silvia recebeu uma casa como doação
de Carla em 2011. Posteriormente em 2012, Carla sofreu uma tentativa de
homicídio por parte de Silvia, pois esta descobria que Carla fora amante de seu
falecido marido durante anos. Carla perdoou Silvia e morreu na semana seguinte
em junho de 2013. Pode Carlota, filha de Carla, em dezembro de 2013 revogar a
doação? Sim ou não? Por quê? Fundamente.
Questão : Silvia recebeu uma casa como doação
de Carla, sob a condição de realizar durante cinco anos seguidos uma festa para
crianças carentes de um creche. Silvia cumpriu o prometido durante os cinco
anos. Posteriormente Carla sofreu uma tentativa de homicídio por parte de
Silvia, pois esta descobria que Carla fora amante de seu falecido marido
durante anos. Pode Carla revogar a doação? Sim ou não? Por quê? Fundamente.
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