Estudo de Casos em Grupo –
Responsabilidade do Fornecedor
1. Tiago parou no estacionamento do Shopping
ABC para comprar uma capa de celular. Infelizmente, deixou o Shopping sem
conseguir comprar o que queria. Ao chegar ao seu carro verificou que o mesmo
estava com uma grande “amasso” na porta do motorista. Pergunta-se: Há relação
de consumo, já que Tiago nada adquiriu? De quem seria a responsabilidade civil?
2. Karla
recebe pelos Correios um xampu de uma nova marca. Junto com o produto veio uma
carta dizendo que ela tinha sido escolhida para experimentar o produto e
informar se o mesmo foi de seu agrado. Karla gostou da novidade e experimentou
no dia seguinte, tendo sofrido uma crise alérgica que lhe irritou o couro
cabelo por dias. Pergunta-se: 1. Há relação de consumo no presente caso ou não
porque o produto foi gratuito (amostra grátis)? 2. Pode Karla interpor uma ação
contra o fabricante do produto?
3. Luana acidentou-se
num parque de diversões por causa de um problema em um dos brinquedos em 01 de
janeiro de 2002, tendo
passado seis meses fazendo fisioterapia até ficar caracterizado que a lesão era
permanente. Caso ela quisesse interpor uma ação contra a empresa em 02 de
janeiro de 2006 já haveria ocorrido a prescrição? Sim ou não? Por quê? Fundamente com base no CDC.
4.
Por
causa de uma falha no fornecimento de energia elétrica Sérgio Falcão teve
danificado um AR CONDICONADO SPLIT de sua residência. Ao manter contato com a
CELPE esta informou que não iria indenizar porque o fato fora decorrente de um
raio, logo decorrente de forças da natureza, sendo uma excludente de
responsabilidade civil da mesma. Você concorda com o parecer da CELPE? Sim ou
não? Por quê? Fundamente.
5.
Dr.
João, médico clínico geral, atende em seu consultório há vinte anos, sem ter
constituído qualquer empresa, atuando, portanto, como profissional
liberal. Levando-se em conta a
responsabilização civil dos profissionais liberais, responda, de forma
justificada, aos itens a seguir. A)
A relação de Dr. João com seus pacientes ostenta a natureza jurídica de relação
de consumo ? B) Neste caso, a
responsabilidade civil do Dr. João deve ser subjetiva ou objetiva? C)
Em eventual demanda envolvendo Dr. João e um paciente seu, poderia ser aplicada
a inversão do ônus da prova fundada na teoria da carga dinâmica da prova? (XI
EXAME DE ORDEM - PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL APLICADA EM 6/10/2013)
Nenhum comentário:
Postar um comentário