JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR UNICAP/ESA

JORNADA DE DIREITO DO CONSUMIDOR UNICAP/ESA: aspectos polêmicos do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Organização: Núcleo de Direito do Consumidor da ESA /PE, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE 

Data: 09 de setembro de 2019 (2ª.feira)
Local: Auditório Dom Hélder Câmara (Unicap)
Horário: Das 19h às 21h30min.
Inscrições: gratuitas pelo site da ESA/PE em https://esape.com.br/cursos/ver/dia-09-09-jornada-de-direito-do-consumidor-unicap-esa-aspectos-polemicos-do-codigo-estadual-de-defesa-do-consumidor-de-pernambuco

Certificado: 3 h/a

Objetivo: debater as questões polêmicas do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Estrutura: o evento contará com uma palestra de abertura e um painel composto por convidados e membros das Comissões de Direito do Consumidor e Direito e Saúde da OAB/PE

19h – Abertura: Vinicius Calado, advogado, professor da Unicap e coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA /PE

19h15 às 19h45min – Palestra: Parte Geral do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Palestra de abertura: Joaquim Pessoa Guerra Filho, advogado, Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Público, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Secretário-geral da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE; Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Debates (19h45min às 20h)

20h – Painel: Partes Setoriais do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

20h às 20h20min - Adoleide Pereira Folha, advogada, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil – Universidade Católica Dom Bosco e em Direito do Consumidor – SOCEC – Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda, Secretária geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE, advogada com atuação em Direito Consumidor e Previdenciário.

20h20 às 20h40min - Daniel Sarinho, Advogado. Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Professor da Escola do Legislativo - Alepe. Especialista em Direito Constitucional Legislativo e Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Formado em Economia pela UFPE;

20h40min às 21h – Luiza Trindade, advogada, membro da CDS/OAB/PE, mestranda em Ciências Jurídicas Forenses pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT/Portugal)

21h às 21h15min – Debatedor 

Debates (21h15min às 21h30min)

21h30min – Encerramento