1. Marque
V para VERDADEIRO ou F para FALSO e justifique em seguida caso a resposta seja
falsa: [Valor 1,0 (um ponto) cada questão]
a)
(___) Não
se podem revogar as doações modais por ingratidão com encargo já cumprido,
mesmo que o donatário atente contra a vida do doador.
b)
(___) O cheque especial é uma modalidade de
empréstimo na forma de mútuo oneroso, pois dinheiro é um bem fungível e são
cobrados juros pela instituição financeira.
c)
(___) O
comodato comporta a forma onerosa, chamado comodato modal, onde o comodante
remunera o comodatário pelo uso da coisa, mediante a realização de determinado
encargo.
d)
(___) O “aluguel pena” ocorre quando o locatário
não restitui a coisa alugada após o término do contrato, momento em que o
locador notifica o locatário e determina o novo valor do aluguel que terá
vigência até que o locatário restitua o bem locado.
2. Num incêndio João Carlos
salva todos os animais de seu sítio, exceto um cavalo que fora emprestado por
Thiago para cruzar com uma égua sua. Thiago, no dia seguinte ao ocorrido,
procura João Carlos e pede uma indenização no valor do cavalo. João Carlos Filho,
estudante de direito, diz ao pai João Carlos que Thiago está errado, pois “o
bem perece para o dono” e seu pai não teve culpa do incêndio. Você concorda com
João Carlos Filho? Sim ou não? Porquê?
Lúcia celebrou um negócio
jurídico com sua amiga Cláudia cujo objeto do contrato era o empréstimo de seu
(Lúcia) gato siamês reprodutor pelo prazo de três meses, com a condição de que
Cláudia custeasse o tratamento veterinário do mesmo durante o período que este
estivesse a sua disposição. Pergunta-se: a) Qual a espécie de empréstimo
celebrado, uma vez que um gato (animal) é um bem fungível? b) A condição
estabelecida não desvirtuaria o contrato de empréstimo, passando o mesmo a ser
uma verdadeira locação?
3. O sr. Marcos
entregou em locação ao sr. João um computador de sua propriedade pelo prazo
certo e determinado de um ano. O preço pactuado fora de R$ 100,00 por mês. No
fim do primeiro mês do contrato, mesmo tendo o locatário aparentemente
utilizado-se do bem para o uso normal, o computador, sem aparente motivo, parou
de funcionar, tendo o sr. João comunicado o fato de imediato ao sr. Marcos e
entregando-o no estado em que o mesmo se encontrava (quebrado). Marcos
verificou que o problema fora a existência de água no teclado e monitor. Diante
da situação acima, pergunta-se: De quem é a responsabilidade pelo conserto do
bem?
4. Éster celebrou um contrato com
sua amiga Ana cujo objeto era o empréstimo de sua casa de praia. Como Ana gosta
de animais, Éster, que iria viajar, pediu que durante aquele período ela
cuidasse de seus gatos, alimentado-os e cuidando para que os cachorros que são
soltos a noite para tomar conta do terreno da casa não machucassem os mesmos.
Ana tem um gato angorá e o levou para a casa de praia de Éster, juntamente com
os dois Siameses de Éster. Ocorre que numa noite um cão de guarda da casa
soltou-se e Ana correu para salvar o seu gatinho angorá que se encontrava junto
aos de Éster. Por azar um dos gatinhos de Éster foi pego pelo cão e veio a
morrer. Pode Éster acionar Ana com base no art. 583 do Código Civil de 2002?
5. Analise o acórdão abaixo em
confronto com o art. 581 do CC/2002 e responda se o comodante tem direito de exigir a retomada
do bem antes de findo o prazo convencionado ou presumido. “REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMODATO – PRAZO
INDETERMINADO – NOTIFICAÇÃO – Tratando-se de comodato por prazo indeterminado,
para a restituição do bem é suficiente a notificação do comodatário, conforme,
aliás, estabelecido em contrato. Empréstimo do imóvel para uso temporário, a
critério dos comodantes. Recurso especial não conhecido. (STJ – REsp 236454 –
MG – 4ª T. – Rel. p/o Ac. Min. Barros Monteiro – DJU 11.06.2001 – p. 00227)”
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