REPRODUÇÂO: BOA#112 | DIREITO GV

Reproduzo abaixo o BOLETIM DE OPORTUNIDADES ACADÊMICAS - DIREITO GV que recebi por e-mail em 30.04.2014, contendo link para várias revistas com chamadas de artigos em aberto.

Quem quiser acessar direto basta clicar no link:  http://direitogv.fgv.br/oportunidades-academicas

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#112 | ABRIL/2014

REVISTAS NACIONAIS

Revista DIREITO GV Qualis A1 em Direito Chamada permanente de artigos sobre (i) Ensino do Direito em perspectiva comparada, (ii) Jurisprudência dos Tribunais Superiores e (iii) temas diversos. Chamada específica de artigos sobre o tema “A regulação do sistema econômico internacional – 70 anos de Bretton Woods: e agora?”. Prazo para submissão: até 31.7.2014.

IDP | REVISTA DIREITO PÚBLICO Qualis B5 em Direito Interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público.

CAPES | Revista Brasileira de Pós-Graduação Qualis B1 em Direito Número temático sobre “A cooperação internacional e a pós-graduação brasileira” O prazo para submissões de artigos foi prorrogado até 21 de Maio de 2014.

CAPES | Revista Brasileira de Pós-Graduação Número temático sobre “Análise Comparativa da Pós-Graduação em diferentes países” Submissões de artigos até 10 de Agosto de 2014.

Revista de Direito Internacional – UniCEUB Qualis B1 em Direito Número temático sobre “Direito Internacional Privado”, sobre os seguintes tópicos: (i) os novos rumos da Codificação do Direito Internacional Privado; (ii) o papel da Conferência de Haia e a Proteção dos Direitos Humanos; (iii) novos temas em Direito Internacional Privado com a Globalização; (iv) reformas no Direito que regula a imigração no Brasil e em outros países; (v) mecanismos de solução de conflitos. Submissões de artigos até 15 de maio de 2014.

PUC-MG | Revista da Faculdade Mineira de Direito Qualis B5 em Direito Textos devem versar sobre as relações entre Direito e Democracia na sociedade contemporânea. Submissões de artigos até 31 de Abril de 2014.

PROJURIS –Estudos Jurídicos | Revista Intervenção, Estado e Sociedade A Revista Intervenção, Estado e Sociedade (RIES), iniciada em 2014, é uma iniciativa do PROJURIS ESTUDOS JURÍDICOS e tem por objetivo a publicação de textos inéditos sobre temas relevantes da pesquisa jurídica relacionadas a suas linhas de pesquisa, dentro da perspectiva intervenção, Estado e sociedade: (i) Direito do Estado; (ii) Direito Civil / Direito Processual Civil; e (iii)Direito do Trabalho / Direito Previdenciário.

Revista de Direito Administrativo Qualis B2 em Direito Direito Público e Teoria do Direito. Fluxo contínuo.

UENP | Revista Argumenta Qualis B2 em Direito Estado e Responsabilidade: Questões Críticas e Função Política do Direito. Fluxo contínuo.

UEL | Revista Scientia Juris Qualis B1 em Direito Voltada ao Direito Negocial. Fluxo contínuo.

UEL-PR | Revista (Dis)Curso Voltada ao Direito Empresarial em sentido amplo. Fluxo contínuo.

UNISC | Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul Qualis B2 em Direito. Temáticas alinhadas ao Constitucionalismo Contemporâneo e as Políticas Públicas. Fluxo contínuo.

UNIJUÍ | Revista Direito em Debate Sobre diversos temas. Fluxo contínuo

UERJ | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Qualis B4 em Direito Aceitam artigos sobre qualquer área do Direito.

Revista Interfaces Científica Qualis C em Direito. Chamada permanente para artigos que envolvam temas interdisciplinares.

RT/ABMP | Revista de Direito da Infância e da Juventude Voltada à divulgação de boas práticas na área dos direitos das crianças e dos adolescentes, o periódico semestral abre chamada para novos artigos

URI | Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Qualis B2 em Direito. De peridiocidade semestral, a revista torna aberta chamada de artigos, com fluxo contínuo.

UFF | Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica Qualis B1 – Interdisciplinar Fluxo contínuo para artigos com a temática do periódico

FDSM | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Qualis B2 em Direito Fluxo contínuo.

Instituto Luiz Gama | Cadernos de Direito e Política Primeiro Volume – publicação em Agosto 2014 Fluxo contínuo. Submissão de artigos para o primeiro volume até 30 de Abril 2014.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição Qualis C em Direito Fluxo contínuo Submissão de artigos para o próximo volume até 16 de Junho de 2014.

CONPEDI | Revista de Direito Brasileira Qualis B1 em Direito O tema da próxima edição é “COPA DO MUNDO - harmonização entre o sistema nacional e o internacional”. Submissão de artigos até 30 de Abril de 2014.

ÂNIMA - Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET Qualis C em Direito Chamada de artigos científicos sobre Direito e temas conexos. Submissão: até 1.7.2014.

Cadernos de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Qualis B3 em Direito Chamada de artigos sobre o tema: Crise Econômica e Desafios do Direito do Trabalho. Submissão: até o dia 31.7.2014.

UNIJUI | Revista Direitos Humanos e Democracia Não classificada pelo Qualis/CAPES. Aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico que versem sobre os Direitos Humanos ou temáticas vinculadas. Fluxo contínuo Para submeter trabalhos é preciso cadastrar-se no site da publicação como “autor”.

CBAr | Revista Brasileira de Arbitragem Qualis C em Direito Fluxo contínuo

Revista Juris Plenum Direito Administrativo Qualis B5 em Direito Fluxo contínuo Trabalhos relacionados à Política Urbana (edição de setembro da revista) devem ser enviados até 30/07/2014. Trabalhos relacionados a Saneamento Básico (edição de dezembro da revista) devem ser enviados até 30/10/2014.

UNESP | Revista de Estudos Jurídicos Qualis B3 em Direito A linha editorial da publicação é “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, com destaque para: 1) Direito, Mercado e Relações Internacionais; 2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e 3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Fluxo contínuo Para submeter trabalhos é preciso cadastrar-se no site da publicação como “autor”.

FASB | Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito Não classificada pelo Qualis/CAPES. Aceita trabalhos que se encaixem nos seguintes eixos temáticos: i) Direito, Sociedade Agrária e Ambiente; ii) Teoria Jurídica e Evolução Social. Submissões até 20 de Julho de 2014. Para submeter trabalhos é preciso cadastrar-se no site da publicação como “autor”.

ABDC | Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional Qualis C em Direito Aceita trabalhos nos âmbitos da teoria e da dogmática jurídica, privilegiando a perspectiva transdiciplinar, assim como de outros saberes, sobre Constituição, Economia e Desenvolvimento. Submissões até 15 de Maio de 2014.

Universidade Católica de Petrópolis | Lex Humana Qualis C em Direito Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, trata-se de um veículo eletrônico com publicação semestral. Fluxo contínuo.

UFG | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás Qualis B1 em Direito Dá prioridade a trabalhos relacionados à jurisprudência dos tribunais, à justiça, ao direito agrário e ao desenvolvimento sustentável, prestigiando a linha de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Agrário. Fluxo contínuo.

Universidade Presbiteriana Mackenzie | Revista Direito Mackenzie Qualis C em Direito Fluxo contínuo

REVISTAS INTERNACIONAIS

Global Journal of Comparative Law The periodical provides a dynamic platform for the dissemination of ideas on comparative law and reports on developments in the field of comparative law from all parts of the world.

Panorama of Brazilian Law | Call for papers The publication presented papers related to several branches of Brazilian law. For the 2014 volume Panorama of Brazilian Law will accept papers written in English, French, German, Italian, Spanish or Swedish

Acta Universitatis Sapientiae - Legal Studies | Sapientia Hungarian University of Transylvania Thematic issue on the “Limits of Limited Liability”. Papers are to be submitted in English, French or German. The submission deadline is Sept. 15, 2014.

Human Rights in the Arab World Relationship between human rights theory and the Arab World.

Watershed Science Bulletin | Center for Watershed Protection Seek articles about the watershed, climate change, water policy, education and outreach and related topics.

The Indonesian Journal of International & Comparative Law Articles about theoretical, empirical and application of international, and foreign laws in any given national legal system can be submitted to the journal

European University Institute| European Journal of Legal Studies Dedicated to the promotion of legal scholarship on any topic of legal scholarship relating to international, comparative and European law, or legal theory.

Transnational Dispute Management Editors seek contributions that focus on dispute management systems and policies, including how they may impact dispute resolution processes, for the forthcoming special issue on “Dispute Resolution from a Corporate Perspective”, to be published in October 2014. Proposals for papers should be submitted by July 31, 2014.

CALL FOR PAPERS NACIONAIS

CNJ | Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis A Chamada Pública tem por objetivo selecionar artigos relacionados ao tema: “Juizados Especiais Cíveis: diagnóstico e perspectivas de futuro”, para publicação em obra específica, coordenada e editada pelo CNJ e pelo IPEA. Submissão de trabalhos: 8 de Agosto de 2014.

Universidade Presbiteriana Mackenzie | I Congresso de Direito Público Comparado Brasil e Itália sobre Federalismo e Regionalismo: Itália e Brasil a Confronto Serão aceitos artigos científicos que concentrem os seus esforços em trabalhos e estudos de casos jurídicos relacionados às diversas perspectivas teóricas em conexão com o referencial teórico do evento. Submissão de trabalhos: 17 de Maio de 2014.

Universidade Presbiteriana Mackenzie | II Jornada de Divulgação Científica do Curso de Direito de Campinas 09 de Maio de 2014 | Campinas, SP Serão selecionados até 80 trabalhos, sobre qualquer tema de Ciências Jurídicas e Sociais, de alunos de Graduação e Pós Graduação. Submissão de resumos até o dia 02 de maio de 2013.

CALL FOR PAPERS INTERNACIONAIS

Maastricht Centre for Human Rights | Conference on Denialism and Human Rights 22 - 23 January 2015 | Maastricht, the Netherlands The safeguarding of human rights remains problematic, despite the proliferation of human rights instruments. Central to this problem appears to be that social, economic, cultural and political structures in societies provide for denialist defense mechanisms. Invitation for all scholars, practitioners, and students to address denialism in the context of their own particular area of research. Deadline for submissions: 1 August 2014.

University of Amsterdam | Transnational Standards in the Domestic Legal Order The decline of sovereign states in global governance was accompanied by the expansion of transnational standard-setting bodies, which are not part of treaty-based institutions. The standard-setting in these bodies is led not only by governmental regulators, but also by industry representatives and scientific experts. The workshop explores the evolving interactions between transnational standards and the domestic legal order from the perspectives of authority and legitimacy. Submissions: 18 May 2014.

UNIVERSITY OF SUSSEX | Critical Legal Conference 2014 4-6 September 2014 | Brighton, UK Conference participants are asked to consider how we might attempt to understand, explain and respond to a chaotic contemporary political situation. ‘Power, Capital, Chaos’ refers to a context of ongoing global economic crisis, the neo-liberal destruction of social democracy and the ever-widening entrenchment of inequalities of wealth, power and technology within and between a global ‘North’ and global ‘South’. Scholars from a range of disciplines are invited to propose papers and streams making their own interpretation of the theme ‘Power, Capital, Chaos’. Deadline for Paper Proposals: 30 June, 2014

UC Berkeley | Intellectual Property Scholars Conference 2014 August 7 and 8, 2014 |Berkeley, USA The IP Scholars Conference brings together intellectual property scholars to present their works-in-progress and to listen and discuss others’ works. The format of the conference is designed to facilitate open discussion and to help scholars hone their ideas. Papers presented should be works-in-progress that can benefit from the input provided by IPSC attendees. Submissions: 5.5.2014.

University of Lausanne | Foreign Investment in the Services Sector September 18-19, 2014 | Lausanne, Switzerland Proposals for papers are welcome in the following thematic areas: investment law and public services; interaction between investment and services chapters in RTAs; investment law and competition issues in services; investment law and network industries; problems of investment liberalization and protection in specific services sectors. Deadline for submissions: 30 April 2014

Michigan State University| Persuasion in Civil Rights Advocacy April 10-11, 2015 | East Lansing, USA The presenters will discuss persuasive arguments in an array of hot-button issues such as same-sex rights (including marriage), abortion law, racial conflicts, voting rights, and limits of acceptable conduct in the “War on Terror.” Your presentation and paper should examine persuasive methods used by either side or both sides in civil rights disputes. Deadline for submissions: October 10, 2014.

European Society of International Law Interest Group on Business and Human Rights | ESIL Anniversary Conference September 3 | Vienna, Austria Following the overarching theme of the Research Forum, “International Law and …: Boundaries of International Law and Bridges to Other Fields and Disciplines”, we invite papers addressing the interplay between international law and other fields of law or other disciplines from the perspective of business and human rights. Abstract proposals are due May 31, 2014.

European Society of International Law Interest Group on Law of the Sea | ESIL Anniversary Conference September 3 | Vienna, Austria The dominion over the sea and the regulation of maritime activities has had an important influence on the development of international law. It has generated a specific corpus of international rules. This panel is intended to focus on the interplay between general international law and the law of the sea and to answer the following question: what has the law of the sea “given” to general international? Abstract proposals are due June 1, 2014.

European Society of International Law Interest Group on Peace and Security I ESIL Anniversary Conference September 3 | Vienna, Austria The symposium, entitled “The Changing Nature of Peacekeeping: Challenges for Jus ad Bellum, Jus in Bello and Human Rights”, is organized against the background of an ongoing evolution in UN peacekeeping operations especially in relation with the increasing number of missions for the protection of civilians, the robust use of force mandate given by the UN Security Council to some peacekeeping missions and the recent creation of “offensive” combat forces in the Democratic Republic of the Congo and Mali. The symposium will discuss whether there indeed is a major shift in UN peacekeeping practice and will explore important questions of international law raised by these new practices. Abstract proposals are due May 4, 2014.

Hertie School of Governance | 8th Annual Conference on the Political Economy of International Organizations February 12-14, 2015 | Berlin, Germany The conference addresses political-economy issues related to international organizations such as the World Trade Organization, the United Nations, the International Monetary Fund, the World Bank, and the European Union, and also other international organizations that have as yet received less attention in the academic literature. Both empirical and theoretical papers will be considered. Deadline for submission is 30 September, 2014.

American Society for International Law |Reassessing International Law and Development: New Challenges for Law and Policy November 13-15, 2014 |University of Denver Sturm College of Law, Denver, USA We encourage IEL scholars, practitioners, and advanced graduate students to submit proposals for paper presentations or panels. With the approach of the fifteenth anniversary of the Millennium goals and given these new and ongoing challenges, it is time to reassess the role that international economic law (IEL) has played and continues to play in development. How effective is IEL at promoting development, broadly construed? Under what conditions is it effective? In what ways should IEL norms and institutions be adjusted to accommodate growing concerns around climate change, energy demand, food security, and other issues? Proposals must be received no later than May 16, 2014.

American Society of International Law | Midyear Meeting Research Forum November 6-8, 2014 | Chicago, USA The Research Forum aims to provide a setting for the presentation and focused discussion of works-in-progress. Papers can be on any topic related to international and transnational law and should be unpublished (for purposes of the call, publication to an electronic database such as SSRN is not considered publication). Interdisciplinary projects, empirical studies, and jointly authored papers are welcome. Abstracts should be submitted by June 8, 2014.

UCLA | Critical Race Studies Symposium October 2-4, 2014 | Los Angeles, USA The subject of the symposium is “Whiteness as Property”. This symposium will mark twenty years since Professor Cheryl I. Harris investigated the relationships between concepts of race and property and reflected on how rights in property are contingent on, intertwined with, and conflated with race. we will re-visit the origins of “Whiteness as Property” as a theoretical frame and site of legal intervention and consider its still unfolding potential for unmasking subordination and provoking social change. Deadline for submissions is June 15, 2014.

European Policy for Intellectual Property | 9th Annual Conference of the EPIP Association September 4-5, 2014 | European Commission, Brussels, Belgium The conference will explore how the IP systems in Europe can further growth and innovation. Plenary sessions will be centred on the major theme of ‘Improving Innovation Systems’. Leading economists, renown legal scholars, industry representatives and policy makers will take the floor as keynote speakers to share their insights and views on recent developments in the innovation and IP landscape. Deadline for abstract submission: June 16, 2014.

McGill Faculty of Law | Tax Justice and Human Rights Research Collaboration Symposium 18-20 June, 2014 | Montreal, Canada The symposium will explore the fundamental connections between taxation and human rights by providing a forum for collaboration among emerging scholars, established academics, civil society organization representatives, tax justice advocacy groups, tax policy makers, and researchers from around the world. The symposium seeks especially to bring developing-world perspectives into the discourse and to foster scholarly work for dissemination both within and beyond the academic setting. Deadline for submissions: 30 April 2014.

Jagiellonian University | 27th International Conference on Legal Knowledge and Information Systems 10-12 December, 2014 | Krakow, Poland We invite submission of original papers on the advanced management of legal information and knowledge, covering foundations, methods, tools, systems and applications. We welcome submissions on topics related to the field of Artificial Intelligence and Law. Deadline for submissions: September 5th, 2014.

Loyola University Chicago | 5th Constitutional Law Colloquium November 7-8, 2014 | Chicago, USA The event brings together constitutional law scholars at all stages of their professional development to discuss current projects, doctrinal developments in constitutional law, and future goals. Papers from Constitutional Law professors interested in contributing to the current debates concerning constitutional theory are welcomed. Abstract submissions until June 16, 2014.

University of Granada | The Reform of International Economic Governance 9-10 October 2014 | Granada, Spain We will review the strength of the multilateral trading system and the challenges that it now faces regarding its two main goals (the stability and the liberalisation of trade relations). Similarly, we will analyse the current structure of the international financial system as well as the elements that would need to be changed in order to achieve the aim of financial stability. This conference seeks to encourage research and papers addressing these issues. Abstracts must be submitted by 1 June 2014.

University of Miami | Legal Scholarship We Like, And Why It Matters November 7-8, 2014 | Coral Gables, USA In the United States, the role of scholarship is under assault in contemporary conversations about law schools; meanwhile in many other countries legal scholars are routinely pressed to value their work according to metrics or with reference to fixed conceptions of the role of legal scholarship. We hope this conference will serve as an answer to those challenges, both in content and by example. We invite abstracts of proposed contributions which discuss (and, as appropriate, defend) the scholarly enterprise not for taking the importance of scholarship for granted, but showing, with specificity what good work looks like and why it matters. Abstracts due by: May 20, 2014.

The American University in Cairo | Third World Approaches to International Law Conference 22 - 24 February 2015 | Cairo, Egypt In the context of the ongoing revolutionary processes across the Middle East and North Africa, the thematic focus of the conference is that of the intellectual as a political actor: the animation of praxis, broadly conceived as reflection, agitation, and transformative action. We invite presentations and panels that seek to engage with these issues. For instance, how do we understand and interrogate our roles as intellectuals in political life? What is the relationship between our scholarly endeavors and societal structures; whether preserving the status quo, shaping reform, or advocating for radical change? Abstracts due by 15 July 2014.

BOLSAS E FINANCIAMENTOS

CAPES | Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior Concessão de bolsas para estudantes brasileiros matriculados em cursos de Doutorado no Brasil para realização de estágio de doutorado em universidades no exterior. Fluxo contínuo.

CAPES | Pró-Equipamentos Atender a necessidade de equipamentos destinados à melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica dos Programa de Pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, nas Instituições Públicas ou Comunitárias de ensino superior e nos Institutos de Pesquisa. Serão priorizados investimentos em equipamentos de uso compartilhado no desenvolvimento de pesquisas na instituição proponente e em instituições parceiras. Submissão de propostas: 30 de Abril de 2014.

CAPES | Programa Geral de Cooperação Promover a mobilidade de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação entre IES brasileiras e estrangeiras situadas em países com os quais o Brasil possui acordos internacionais, mas com as quais a CAPES não possui acordo específico. Fluxo contínuo.

CAPES/Humboldt | Programa Bolsas para Pesquisa Iniciativa com o objetivo de conceder bolsas para pesquisadores altamente qualificados, que possuam vínculo, empregatício ou não, em Instituições de Ensino ou Pesquisa do Brasil em todas as áreas do conhecimento. Fluxo contínuo.

Capes/Universidade de Cambridge | Professor Visitante: Cátedra Celso Furtado em História e Humanidades Brasileiras Aprofundar a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e estrangeiros, a fim de promover o debate sobre História e Humanidades brasileiras no Brasil e nos países participantes. Inscrições: até 14 de Maio de 2014.

Fapesp/Imperial College London | Financiamento para Pesquisas Conjuntas A Fapesp e o Imperial College London anunciam a primeira chamada de propostas no âmbito do acordo de cooperação entre as instituições. A seleção é voltada para projetos de pesquisa conjunta apresentados simultaneamente por ambas as partes e contempla o intercâmbio de pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo e, do Reino Unido, afiliados ao Imperial. Submissão de propostas: 19 de Maio de 2014.

Fundo Brasil de Direitos Humanos | Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos Apoio a projetos promovidos por organismos universitários (clínicas de direitos humanos, escritórios modelos, núcleos de prática jurídica, serviços de assistência jurídica) e/ou organizações da sociedade civil que visem à promoção, proteção ou defesa de direitos fundamentais ou à reparação de violações de direitos em benefício de comunidades urbanas de baixa rende; grupos vulneráveis; minorias; povos indígenas e comunidades tradicionais. Serão apoiadas ações de litígio estratégico, advocacy e comunicação que conduzam à transformação social. Submissão de propostas até 05 de Maio 2014.

CAPES/COFECUB | Financiamento para Pesquisas Conjuntas Selecionar projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias nas diversas áreas de conhecimento com vistas a fomentar o intercâmbio entre Instituições de Ensino Superior e institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento públicos brasileiros e franceses. Propostas deverão prever a formação de recursos humanos nas modalidades doutorado-sanduíche e estágio pós-doutoral. Submissão de propostas até 06 de Junho 2014.

Fapesp/British Council | Researcher Links Workshop Apoio financeiro para a realização de encontros entre jovens pesquisadores do Reino Unido e do Estado de São Paulo que enfatizem o estabelecimento de futuras colaborações. Propostas serão aceitas em qualquer área de conhecimento. Os workshops deverão ser coordenados por dois pesquisadores líderes, um no Reino Unido e outro de instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo. Submissão de propostas até 09 de Junho de 2014.

Open Society Foundations | Latin America Program The program supports the work of civil society organizations and focuses its funding on four issue areas: Accountability and Transparency; Policy Debate and Dialogue; Human Rights; and Citizen Security. Grant applications are accepted on an ongoing basis.

Open Society Foundations | Open Society Fellowship A fellowship project might identify a problem that has not previously been recognized, develop new policy ideas to address familiar problems, or offer a new advocacy strategy. Project themes should cut across at least two areas of interest to the Open Society Foundations. Among these are human rights, government transparency, access to information and to justice, and the promotion of civil society and social inclusion. Deadline: August 4, 2014.

Ipea | A segurança pública no Brasil em 2023: uma visão prospectiva Bolsa pra realização de projeto de pesquisa no projeto “A segurança pública no Brasil em 2023: uma visão prospectiva”. O objetivo do projeto é produzir, em cooperação do o Ministério da Justiça, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de Planejamento e Investimento do governo federal, cenários prospectivos em segurança pública de forma a contribuir para o planejamento estratégico de longo prazo. Submissão das candidaturas: 12 de Maio de 2014.

CAPES/MINCyT | Financiamento para Programas de Intercâmbio Estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes e pesquisadores brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (IES), visando a formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina, nas diversas áreas do conhecimento. Submissão de propostas: 11 de Junho de 2014.

COMPETIÇÕES E PRÊMIOS

Fundação Príncipe de Astúrias | Prémio Príncipe de Astúrias da Concórdia Prêmio será concedido à pessoa, à instituição, ao grupo de pessoas ou de instituições cujo trabalho contribua de forma relevante para a defesa dos direitos humanos, para a promoção da paz, da liberdade, da solidariedade, da proteção do patrimônio e, em geral, para o progresso da humanidade. Inscrições até 17 de Julho de 2014.

Fundação Oswaldo Cruz | Concurso de Artigos Jurídicos: Direito à Assistência Social A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A Constituição Federal de 1988 é o marco deste processo, pois conferiu à assistência social a condição de política pública formando, juntamente com a saúde e a previdência social, o tripé da seguridade social. Com o objetivo de incrementar a produção científica nesta área, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília lançam o 1º concurso de artigos jurídicos sobre “O direito à assistência social”. Inscrições até 17 de agosto de 2014.

UNIFACS | Prêmio Mario e Inah Barros O prêmio tem como objetivo estimular o debate jurídico em torno das novas questões que se apresentam no Direito Empresarial em face do momento econômico, político e social por que passa o Brasil nos tempos atuais, considerando a importância da atividade empresarial para o desenvolvimento do nosso país, através da identificação de problemas ou propositura de ideias tendentes a prover soluções que visem a aumentar a eficácia e eficiência nas relações e institutos jurídicos estabelecidos em torno do exercício da empresa. Inscrições até 31 de julho de 2014.

Escola Superior da Magistratura Tocantinense | Concurso de Teses e Dissertações O concurso ocorrerá por ocasião do I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado entre os dias 29 e 30 de maio, em Palmas, Tocantins. Os dez melhores trabalhos serão apresentados no primeiro dia do congresso e publicados na Revista ESMAT. Poderão concorrer trabalhos de dissertação e de tese que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Economia Sustentável; Serviços Ambientais; Educação Ambiental; Recursos Hídricos; Responsabilidade Ambiental; Bioenergia; Cidades Sustentáveis e Gestão Pública Ambiental: administração pública ambiental. Inscrições até 27 de Abril de 2014.

American Society for Legal History | Kathryn T. Preyer Prize Two young scholars will receive honoraria and support to attend the ASLH annual meeting November 6-9, 2014, in Denver, CO. Submissions are welcome on any topic in legal, institutional and/or constitutional history. Early career scholars, including those pursuing graduate or law degrees, those who have completed their terminal degree within the previous year, and those independent scholars at a comparable stage, are eligible to apply. Deadline for submission is June 15, 2014.

EVENTOS

International Law Association | ILA Regional Conference 11 - 12 September 2014 | Lisbon, Portugal The conference addresses important issues concerning the coherence of the international legal order raised by the recent proliferation of international courts and jurisdictions, such as: a) To what extent do the jurisdictional powers of these courts overlap? b) How can they assist each other? c) Is the case-law of each of those courts of any use in the other court’s opinions? d) Do they abide by identical rules in matters of procedure?

Universidade de São Paulo | I Congresso Internacional de Direito Privado 12 - 13 de Maio de 2014 | São Paulo, SP O evento reúne palestrantes de universidades de diversos países para discutir temas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Internacional, como interpretação, contratos, responsabilidade civil, garantias, acordos verticais, contratos empresariais, sociedades, mercado de capitais, Direito de Família, Convenção de Viena e princípios Unidroit.

CNJ I Primeira Jornada de Direito da Saúde 14 a 16 de Maio de 2014 I Tribunal de Justiça de São Paulo/SP Debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde. Inscrições até 9 de maio.

Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política | Conferencia Latinoamericana de Arbitraje 29 y 30 de mayo de 2014 | Punta Cana, República Dominicana Este año las tradicionales Conferencias Magistrales de Apertura y de Clausura estarán a cargo, respectivamente, de Jan Paulsson y de Yves Derains. Juristas y árbitros de mucho prestigio en el mundo y la región vienen confirmando además su participación en los distintos paneles. Inscripciones online.

Conpedi | XXIII Encontro Nacional do Conpedi 30 de Abril a 02 de Maio de 2014 | Florianópolis, SC A temática proposta, “(Re)pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas”, revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização. Inscrições somente no local do evento.

AASP | 4º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística 13 de Maio de 2014 | São Paulo, SP O evento tem por tema “Avaliando as consequências das normas jurídicas” e reunirá acadêmicos e profissionais para debater os seguintes temas: Análise de impacto regulatório; Proteção de vulneráveis; Segurança pública; e Pensando o Direito de forma estratégica. Inscrições online.

Escola Superior da Magistratura Tocantinense | I Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 29 e 30 de Maio de 2014 | Palmas, TO O evento, cujo eixo temático é “A efetividade das políticas públicas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, tem como objetivo não apenas tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, mas também discutir sua correlação com os Direitos Humanos. Inscrições até 27 de Maio.

PROCESSOS SELETIVOS

DIREITO GV | Seleção de Projetos de Iniciação Científica – PIC 2014/2015 Serão concedidas bolsas de iniciação científica para o desenvolvimento de projetos que estejam diretamente vinculados às linhas de pesquisa da DIREITO GV para alunos inscritos no Curso de Graduação de qualquer Faculdade de Direito brasileira. As pesquisas se desenvolverão entre agosto de 2014 e julho de 2015. O prazo de inscrições foi prorrogado até 5.5.2014. UNISINOS | Processo Seletivo de Professor para o Programa de Pós-Graduação em Direito Seleção de professores-pesquisadores para o corpo docente permanente, com disponibilidade para 40 horas semanais. Entre os requisitos, os candidatos devem possuir título de Doutor, nacionalmente reconhecido na forma da lei, e formação e experiência acadêmica que evidenciam adequação à área de concentração e à linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Prazo para entrega presencial de documentos de inscrição: 30 de maio de 2014 Prazo para envio por Sedex de documentos de inscrição (data da postagem): 23 de maio de 2014. Universidade de Fortaleza | Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional As áreas de concentração do PPGD/UNIFOR são “Direito Constitucional Público e Teoria Política”, com linhas de pesquisa em: Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito no Brasil, e Teoria da Democracia; e “Direito Constitucional nas Relações Privadas”, com linhas de pesquisa em: Direito Constitucional no Direito das Obrigações, Direito Constitucional nos Direitos Reais, e Direito Constitucional nas Relações Econômicas. Inscrições encerram no dia 30 de abril de 2014. IMED | Processo Seletivo do Mestrado em Direito A área de concentração do PPGD/IMED é “Direito, Democracia e Sustentabilidade” e está estruturada sob duas linhas de pesquisa: “Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade” e “Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável”. Inscrições encerram no dia 5 de maio de 2014. Universidade Federal do Maranhão | Processo Seletivo do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça A área de concentração do PPGDIR/UFMA é “Direito e instituições do sistema de justiça”, a qual visa à compreensão da origem, natureza e finalidade de cada uma das instituições do sistema de justiça e à discussão das relações que estabelecem entre si, como também a contribuir para desmistificar comportamentos e posturas ultrapassadas que dificultam a implementação do Estado Democrático de Direito. Inscrições se encerram no dia 15 de maio de 2014. ABDConst | Parecerista para a Revista Acadêmica Brasileira de Direito Constitucional Exige-se que os candidatos possuam doutorado em Direito ou em áreas pertinentes à temática da revista. EJJL | Revista Espaço Jurídico Revisores ad hoc especialistas em direito penal, criminologia e direitos humanos. UNIVEM | Pareceristas para a revista Em tempo da UNIVEM Pareceristas doutores em direito. REDESG | Pareceristas para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global Para doutores e doutorandos que lecionam na área de ciências sociais aplicadas, para colaborarem no processo de avaliação de artigos. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia | Pareceristas Aberto a professores doutores e doutorandos. SJRJ | Chamada pública para Parecerista Oportunidade para doutores para atuar como pareceristas do periódico. UNIJUÍ | Revista Direitos Humanos e Democracia | Chamada para Parecerista Os interessados devem encaminhar e-mail ao editor do periódico, contendo breves informações acerca de seu currículo. Revista de Direitos Humanos Fundamentais | Pareceristas É necessário que o candidato possua o título de doutor e preencha o Cadastro de Avaliadores disponível no site do periódico.