Nossa participação - Judicialização da saúde privada em Seminário do MPPE

Amanhã a tarde estarei debatendo sobre judicialização da saúde privada em Seminário provido pelo MPPE.

Segue a programação do evento:

SEMINÁRIO DIREITO DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE

Principais demandas em planos coletivos e a judicialização da saúde suplementar

Objetivo: Capacitar usuários, órgãos de defesa do consumidor, profissionais e  estudantes para enfrentar os principais problemas relativos aos planos de saúde.

Data: 17 de abril de 2018.

Horário: das 9h às 18h

Carga horária: 7h

Local: Auditório do Banco Central do Brasil, Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro, Recife - PE

Público Alvo: integrantes da Rede Consumidor PE, Procons, membros, servidores e estagiários do Ministério Público, advogados, corretores de planos de saúde, integrantes do sistema de saúde suplementar, estudantes.

Vagas: serão oferecidas 200 (duzentas) vagas, preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Inscrições: até o dia 17 de abril de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Programação

8:00 - Credenciamento

9:00 às 10:30 - Direito à informação na contratação de planos de saúde

Palestrantes:

Larissa Leal, professora dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPE

Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da Fenasaúde

10:30 às 12:00 - Contratação, alteração e portabilidade de planos de saúde 

                          - Rescisão  dos contratos 

Palestrantes:

Rafael Vinhas, Gerente Geral de Regulatória da Estrutura dos Produtos da ANS

Bruno Ipiranga, Coordenador de Regulatória da Estrutura dos Produtos da ANS

14h:00 às 15:30 - Critérios para formação de junta médica em caso de divergência                                  com a operadora do plano de saúde

Palestrantes:

Marly Correa, Coordenadora da Gerência Geral de Regulação Assistencial da ANS.              

André Soares Dubeux, Presidente do CREMEPE

15:30 às 17:00 - Natureza suplementar e judicialização do serviço de assistência à saúde

Palestrantes:

Mozart Valadares, Juiz de Direito e integrante do Comitê Estadual de Saúde.

Vinícius de Negreiros Calado, Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE e professor da Universidade Católica de Pernambuco.

18h - Encerramento

Realização: Ministério Público de Pernambuco

Apoio: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Fonte: https://www.sympla.com.br/seminario-direitos-dos-usuarios-de-planos-de-saude__269324