Stj

Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal da Cidadania
Notícias de Domingo, 05 de Setembro de 2010

10:07 - Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
10:06 - STJ edita súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
10:06 - Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
10:04 - Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
10:03 - Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
10:02 - Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
10:01 - Seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
10:00 - Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

Atendimento à Imprensa:
Secretaria de Comunicação Social
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Tel. (61) 3319-8593
Fax. (61) 3319-8585

Atendimento ao Cidadão:
Ouvidoria
Tel. (61) 3319-6802
Fax. (61) 3319-6467

Informações Processuais:
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Protocolo e Informações Processuais
Tel. (61) 3319-8410

Caso ocorram problemas técnicos, por favor,
entre em contato com a
Equipe de Suporte de Informática