1. João
Carlos é taxista e como tal abastece seu veículo regularmente no Posto Exitus.
O irmão de João Carlos, João Cláudio, tem o mesmo hábito, mas usa o carro
apenas para sua locomoção, uma vez que é estudante universitário. Em
determinado dia ambos abasteceram o carro no Posto Exitus. Ambos queixaram de
problemas no veículo e desconfiaram do problema – adulteração de combustível e
acionaram o posto. Podem fundamentar os irmãos o pedido de indenização no CDC? Sim
ou não? Porquê?
2. Estela
Freitas nunca andou de avião na vida e foi vítima de um acidente aéreo, pois
peças da fuselagem de um avião da NOAR caíram sobre sua casa em face de
acidente. Pode Estela fundamentar o seu pedido indenizatório no CDC? Sim ou
não? Porquê?
3. A
empresa CarroFácil é locadora de veículo e adquire os mesmo como frotista (possui
desconto para aquisição). A empresa CarroFácil tomou um empréstimo de R$
70.000,00 junto ao Banco do Brasil para adquirir dois veículos de uma
concessionária Fiat. Há relação de consumo entre a empresa CarroFácil e o Banco
do Brasil? E entre a empresa CarroFácil e a concessionária Fiat? Sim ou não?
Porquê?
4. Breno
Santos assistiu a um comercial de um canal para crianças de um TV Fechada e
ficou indignado com a exploração da inocência das crianças e falta de
veracidade das imagens em relações à realidade dos brinquedos apresentados. Breno resolveu fazer uma denúncia ao
Ministério Público e ficou na dúvida se haveria uma relação de consumo.
Oriente-o.
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